TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Agravo de instrumento do reclamante.

Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.