Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

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TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

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Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal