Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.

Contribuição previdenciária. Incidência.

MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua filha. O crime teria ocorrido em razão da vítima não querer assumir relacionamento

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.