OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas

Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Enquadramento. Professora.

Direitos trabalhistas.

Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato

Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada

Funcionário do shopping, além de demorar a desligar a escada, aproveitou para questionar a autora acerca do comprimento do vestido, o que motivou risos e chacotas pelos presentes. Indenização será de R$ 1 mil

Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente

Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.