STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.

CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

A decisão foi unânime.

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.