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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11
Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais
Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio ? e o ônus dessa prova é todo seu.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:19
Cabe indenização a promissário-comprador por construção regular em lote
A decisão da turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:55
Comprador deverá ser ressarcido por morte de animal de estimação
O animal morreu pouco tempo depois de ser adquirido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:56
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
A decisão é do juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:30
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Justiça estipulou prazo de 60 dias para restituir o apartamento ao vendedor, que, por sua vez, deve proceder à devolução dos valores recebidos do adquirente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:37
Comprador inadimplente deve pagar por tempo usufruído em imóvel
estabeleceu taxa de fruição, a ser paga a uma construtora, pelo usufruto de um imóvel que foi ocupado por um comprador inadimplente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador
Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:45
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Ação proposta por M.F.C. contra I.F.M
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor
Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:20
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Comprador terá que arcar com o valor atualizado das multas e indenizar vendedor em R$ 5 mil reais por não fazer a transferência de posse do veículo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20
Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido
Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20
Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador
O autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 17:50
Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:02
Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:30
Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel
O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:30
Despachante da Capital indenizará comprador por comercializar moto furtada
O consumidor será indenizado moral e materialmente em R$ 8,6 mil reais por comprar uma moto roubada, a qual foi apreendida pela PM após dois anos de uso