Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.