Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Execução penal. Recurso especial. Progressão de regime. Exame criminológico. Artigo 112 da LEP. Nova redação. Lei nº 10.792/2003.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade da restrição contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 pronunciada pelo STF.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica