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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:04
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:06
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41
Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel
Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:25
Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 17:48
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:02
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:33
Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:42
Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar
Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:32
Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:46
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
