Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

TJ condena por relacionamento forjado

Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu

Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

Dono de bar não comprovou danos

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Morador condenado por agressão a vizinho

Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização

Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio

Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.

Plano de saúde indeniza cliente

Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão