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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:32
Segunda Turma nega HC a comerciante denunciado por contrabando e formação de quadrilha
Investigação da Polícia Federal apontou que o acusado, financiava a atividade criminosa do grupo consistente no contrabando de mercadorias e empréstimos em dólares e em real.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:45
Comerciante vai prestar 900 horas de serviços à comunidade por pirataria
A pena foi transformada em 900 horas de prestação de serviços à comunidade, mais quatro salários-mínimos para entidade de sua cidade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:00
1ª Turma nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97572) para o comerciante G.G.S.J.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:22
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Câmara Cível mantém indenização para comerciante agredida por funcionário da Indaiá
O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:52
Condenado comerciante que preencheu declaração de exportação para mercadoria vendida no país
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um comerciante que preencheu
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:25
Negado pedido de comerciante para anular provas colhidas em grampo telefônico
Ele pedia também para responder em liberdade ao processo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:38
Ministra julga prejudicado HC impetrado por acusado de tráfico de drogas
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou prejudicado Habeas Corpus que pedia liberdade ao comerciante Paulo Reinom Vieira de Aguiar.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:38
Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
Para o colegiado, a extensão do acordo poderia ocorrer apenas na hipótese de responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 09:48
Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
O entendimento é da Segunda Seção.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:21
Tribunal anula processo que condenou policial civil e consumidora por crimes contra comerciante
A decisão da 4ª Câmara foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 10:45
Comerciante é condenada a prestar serviços à comunidade por três anos por receptação
Além da pena imposta, ela pagará multa no valor correspondente a 100 Ufesps.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:26
Comerciante é condenado a dois anos de prisão por vender produtos eletrônicos contrabandeados
Ele foi preso na loja que mantém em uma conhecida rua de venda de equipamentos e acessórios eletrônicos do centro da Capital.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Comerciante perde direito de explorar quiosque em área de hospital público
Juiz reconheceu o imóvel como pertencente ao ente público e, além disso, afirmou que o contrato de locação em questão não teve a necessária participação do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:15
Comerciante que sonegou ICMS é condenado por crime contra a ordem tributária
O acusado foi condenado à pena de três anos, sete meses e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 14 dias-multa, por reduzir, indevidamente, a carga tributária da sua empresa utilizando documentos falsos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:59
Comerciante é condenado por porte e venda de arma a adolescente
De acordo com a magistrada, ?o acusado está solto e não deu causa à decretação de sua prisão preventiva, razão pela qual faculto o recurso em liberdade?
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:35
Comerciante é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de impostos
O comerciante William Ribeiro Nunes que sonegava impostos em decorrência da venda de produtos sem
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:49
STF recebe habeas corpus de comerciante condenado por falsificação de documentos
Segundo a defesa, as provas existentes nos autos foram colhidas por meio de diligência não autorizada pela justiça. Com base nesse fundamento, a juíza da 1ª Vara Federal Criminal de Cariacica julgou improcedente a pretensão punitiva do estado e absolveu o denunciado.