Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada

Cinco torcedores do Corinthians também tiveram de se dirigir ao Justiça Presente (JP), após acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

Decreto nº 7.852, de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

O Projeto de Lei 7401/10.

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.

Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News

Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do estado.

Busca e apreensão realizada na residência dos autores por policiais civis e militares munidos de mandado judicial de busca e apreensão.