Tráfico de drogas além das fronteiras

Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Escravidão contemporânea

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Penal.

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

combate a esta crescente criminalidade, no que acaba sendo importante a modernização do método

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

pandêmico do covid-19 que também trouxe algumas alterações legislativas para ajudar no combate dessa

Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal

A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho

Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação

Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI

Observância do princípio da não autoincriminação.

Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3

Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Editoras dão descontos para coibir xerox