Home- busca: Combate a Pirataria
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista
Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:08
O empresário brasileiro e a Reforma Tributária
O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:07
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria
Por Rodrigo Mourão Magalhães, Clarissa Jaegger e Gabriela Salerno
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:50
Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça
Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:28
Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave
O colegiado acompanhou, por maioria, o voto da relatora, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo entendendo que houve dispensa discriminatória do trabalhador, que era portador de doença grave (leucemia).
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:55
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
No julgamento, a seção absolveu um réu acusado de tráfico porque as provas foram obtidas por guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03
Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres
Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:39
Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:19
Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher
Por Artur Marques da Silva Filho.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 15:56
Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação
Por Leonardo Watermann.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43
Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:22
Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança
Por Raphael Dutra.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33
Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores
Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:39
Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia
De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:11
Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade
Por Pedro César Sousa Oliveira.
