Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Exceção de incompetência. Execução para entrega de coisa incerta. Foro de eleição.

Ação ajuizada no domicílio do réu. Inexistência de prejuízo a justificar o deslocamento da competência. Agravo desprovido.

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

A educação inclusiva teve início nos Estados Unidos em 1975. Surgiu com o objetivo de inserir os alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.