Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

HP é condenada por negar-se a reparar produto defeituoso

Primeira Turma exclui condenação por "horas extras futuras"

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, anunciou dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista

A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo de emprego.

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em contrato de alienação fiduciária, a 3ª Câmara Cível negou pedido de restituição de valores pagos, em um financiamento de automóvel.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação