Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:20
TRT-2 reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes
A votação foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:40
Lei municipal que determina a instalação de câmeras em creches e escolas públicas é válida
A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar a validade da Lei 12.953/18 de São José do Rio Preto.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 14:13
Conselho do Ministério Público Federal prorroga por mais um ano força-tarefa da Lava Jato
Prazo para fim da força-tarefa terminaria no dia 8 de setembro. Conselho também prorrogou trabalhos de grupo que investiga a Eletronuclear.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:50
Recebida denúncia contra acusados de matar jovem em racha
Os acusados responderão por homicídio doloso com duas qualificadoras, e não por acidente comum
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
O mundo de Obama
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 11:07
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:45
Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46
ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica
A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:00
Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva
Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:37
MP não perde legitimidade para recorrer em ação de paternidade quando parte se torna maior
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 08:46
Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff definitivamente da Presidência
Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna. Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:45
Senador diz que diretor da PF acerta ao associar corrupção com campanhas eleitorais
Muitas operações da PF têm como pano de fundo financiamento a campanhas
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:05
Direitos Humanos pede apuração de assassinato no Maranhão
Motorista morto a tiros tinha denunciado abusos no sistema penitenciário do estado.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:37
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Terminou o Tabor
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:44
Impeachment vira grife dos antipetistas
Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido