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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 15:13
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
De quem o PT tem medo
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:00
Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras
O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI destinada a investigar irregularidades na Petrobras, senador Romero Jucá, foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:00
Janot quer dez dias para rever parecer sobre planos econômicos
Febraban contestou cálculos feitos pelo Ministério Público sobre os lucros das instituições financeiras
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:00
PGR pede para STF adiar mais uma vez julgamento de planos econômicos
Cerca de 400 mil ações estão paradas nos tribunais à espera da decisão
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
O grande terror
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
Cadernetas de poupança, a luta dos poupadores continua mas a prescrição começa a se consumar
Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail advocacia@mauriciochristino.adv.br
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 18:16
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:03
Sessão da Corte Especial do STJ encerra semestre judicante
Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, os 21 ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estarão realizando, a partir das 9 h, a sessão de encerramento do semestre judicante no tribunal.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 09:45
Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem
A decisão foi tomada pelo colegiado nesta quarta-feira (28), em questão de ordem apresentada pelo ministro Raul Araújo em recurso especial.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:00
STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos
Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:25
OAB critica recuo de Dilma em votar projeto sobre sigilo de papéis
O presidente da OAB rebateu as alegações feitas por Sarney, de que o fim do sigilo eterno pode "abrir feridas"
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:59
Concessinária de energia elétrica é condenada a pagar diferenças de adicional de periculosidade
A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 17:46
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00
Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC
A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:05
TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS
O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:30
Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa
Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:45
Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa
Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas