Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.

Conhecimento sobre mudanças trabalhistas no agronegócio traz segurança jurídica ao produtor

Assessoramento jurídico facilita o cumprimento de normas

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.

Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa

Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.