Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:07
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados
O colegiado entendeu que a falha na prestação de serviço ultrapassa o mero aborrecimento.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:48
Condenação de empresa de ônibus por atropelamento de passageira é mantida
O colegiado concluiu que não ficou demonstrada culpa exclusiva da vítima.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:12
Empresa deve indenizar passageiros após impedir despacho de bagagem
O colegiado concluiu que a empresa deve responder pela falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 10:01
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
Por unanimidade, o colegiado considerou que, havendo processo, houve prestação de serviços públicos – custeados por taxa.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 17:02
Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:55
Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:13
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:49
Justiça determina que servidora com mais de 65 anos não pode atuar em área de risco
O colegiado decidiu, por unanimidade, pela manutenção da sentença e negou provimento ao recurso do DF.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:44
Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 10:27
Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
A fixação da tese altera o entendimento do colegiado sobre o assunto.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 10:48
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 10:35
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa
Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção da medida excepcional.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:44
Citação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender
Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:25
Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
O colegiado entendeu que não havia fundamento para invalidar o acordo.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:19
TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:28
Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador
Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:15
Tribunal autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:10
Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização
Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:10
Justiça determina que cliente que "comprou fiado" cumpra pagamento
Colegiado reformou sentença, observando que compras informais, "no caderno", são comuns no interior.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:47
Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência
Segundo o colegiado, o descumprimento reiterado da ordem judicial caracterizou ato atentatório à justiça.