Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Clodovil não pedirá licença temporária

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Sem provas não há dano moral

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais

Neste artigo, mergulharemos nas profundezas das questões éticas na advocacia, explorando os dilemas que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar

Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões

Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.

4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer

Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.