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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:15
Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas
É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os estudos sobre instituição do Simples e da Sociedade Individual.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:45
Banco do Brasil é condenado por acusar bancário de improbidade
Bancário foi demitido em 2005 por justa causa, sob a alegação de ato de improbidade na função de gerente geral
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:30
Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado
Após ser perseguido, constrangido e humilhado, trabalhador conseguiu reverter na Justiça do Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral
Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:10
Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada
O autor da ação estava envolvido em procedimento administrativo disciplinar, sob acusação de que este teria desviado as rodas e o pneu de um caminhão apreendido
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 19:00
Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora
O supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o empregado que sofreu revistas íntimas constrangedoras na entrada e na saída do local de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:40
Usina indenizará trabalhador rural por perda de uma chance
A Turma condenou a usina a indenizar moralmente em dois salários mínimos por não informar a um trabalhador, eleito para compor a comissão, sobre reuniões nas quais deveria comparecer
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:00
Cobrança de banco, através de chefia, gera dano moral a servidor público
Banco deverá indenizar o servidor público em R$ 5 mil reais pelos danos morais que sofreu após a cobrança de dívida através de seus superiores junto à prefeitura
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:40
Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos
Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.
Empregado portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:40
TRT/MS não concede indenização por dano moral a advogada
Desembargador afirmou que só não condenou empregadora por acusação ter sido feita individualmente e não coletivamente
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:30
Empregado que ficou "de castigo" será idenizado
Empregado relata que sofria humilhações constantes por sua chefe em universidade e receberá idenização por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:00
Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização
A depoente assegurou que já presenciou o reclamante ser chamado pejorativamente de banespiano por diversas vezes, e mais, que ele estava ultrapassado e que o banco precisava de sangue novo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45
Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego em juízo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:09
Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol
Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:54
JT determina a recomposição salarial de empregado público exonerado no governo Collor
Para o magistrado, trata-se de ato do Poder Público que "visa a reparar o ato ilícito praticado, por meio da anistia, devolvendo o emprego ao trabalhador que, conforme texto expresso da Lei 8.878/94, foi demitido ou exonerado com violação da legislação."
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:59
Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça
Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:22
O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.
O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos. A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51
Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que contribuiu para o regime geral de previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
