Home- busca: Colacao de Grau
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41
SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
Instrumento movido pelo Estado, que pediu a reforma de uma sentença de primeiro grau, a qual determinava
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 11:38
Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".
sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:14
Bem de família suntuoso pode ser penhorado
pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:40
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:11
É nula a decisão que acolhe exceção de incompetência sem permitir produção de prova em contrário
da 10ª Turma do TRT-MG, que acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante e anulou a decisão de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:59
Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal
Na sentença, a juíza de primeiro grau declarou não haver nulidade na contratação, pois a empregada
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução
, cível e penal militar. Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999. É atualmente presidente da
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26
Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:39
Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos morais. Valor da indenização.
consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:20
Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal
A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:42
2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.
, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:37
Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.
decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:03
Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada
de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32
STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia
O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002
novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que
