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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:41
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:00
TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome
Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Impugnação
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:20
Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB
BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:10
Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?
Por Thiago Xavier.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:47
RH 2024: como montar um planejamento estratégico assertivo?
Por Thiago Xavier
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:04
Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?
Por Thiago Xavier.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:56
Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça
Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39
A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura
, necessidade de regulação e a importância da capacitação dos trabalhadores para uma transição justa.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:46
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41
Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial
Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião
João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:40
Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:41
Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira
De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24
Contrato de honorários (Corretagem) condicionado
Recebimento depende de conseguir o fechamento do negócio proposto, segundo o presidente do Sistema
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:41
Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:31
Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas
Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
