Falência. Imposto de renda retido na fonte

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.

Tributário. Imposto de renda retido na fonte.

Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Tributário. Legitimidade passiva. Imposto de renda retido na fonte.

Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.

IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.