Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

O Império da Lei

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros

A Justiça do Trabalho não possui a prerrogativa de estabelecer as regras e critérios sobre a forma de participação nos lucros e resultados (PLR) entre a empresa e seus empregados.

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Lei do Superendividamento: A Chance de um Recomeço Para Quem Perdeu o Controle das Dívidas

A Lei do Superendividamento permite que devedores de boa-fé renegociem suas dívidas em um plano de pagamento realista, preservando o mínimo existencial para um recomeço financeiro.

Resolvendo Dívidas: Por que a Lei do Superendividamento pode ser a Solução Definitiva?

A Lei do Superendividamento unifica e renegocia suas dívidas de consumo, garantindo seu sustento (mínimo existencial). É uma solução global para quitar débitos em até 5 anos com dignidade.