Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.

Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.

A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com

Compete à Justiça comum julgar crime praticado por PM de folga em pátio de delegacia

Apesar da condição de policial militar ter facilitado a prática do crime, o ato criminoso do acusado não se enquadra no CPM

Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal

apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado

Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos

O ato imputado ao réu ocorreu no dia 20 de junho de 1988, contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Honório Barros Rodrigues.

TRF3 confirma legalidade de ato que puniu militar por embriaguez

Autor da ação foi acusado de apresentar sinais de embriaguez em serviço

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar

Embora o Estatuto da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba o exercício pelo policial