Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

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Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

O presente artigo tem por objeto o estudo sobre a aplicação de fiança como medida cautelar penal

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

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Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.