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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:05

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:25

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35

DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar

treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30

Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum

O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:01

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55

Júri popular condena mulher por aborto

Ação penal

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