1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.

Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

Sua lotação era a lavanderia, local ao qual os detentos não têm acesso.

Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados

Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Ação de restituição de valores. Contrato de prestação de serviços educacionais.

Disciplina de estágio. Cobrança de valores em separado da mensalidade. Disciplina obrigatória regularmente prevista na grade curricular.

OAB reprova revisão de Resolução do CNJ sobre precatórios

Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica

Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB

"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma

Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.

Adepol questiona resolução que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público

Segundo a Adepol/Brasil, a resolução que instituiu “a controvertida Central de Grampos” (Sistema Guardião) viola a Constituição Federal

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem