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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:58
COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo colegiado ao afetar dois recursos sobre o tema para julgamento sob o rito dos repetitivos, e vale até que os ministros definam a tese a ser aplicada aos processos com a mesma controvérsia jurídica.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Questões Diversas
Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:41
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10
Plágio!
Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:54
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37
Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12
AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos
os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20
Empresário é ressarcido por cobrança indevida
contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
A partir desse entendimento, o colegiado restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social
Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.
Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção por casal homoafetivo
e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:55
A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio
fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A reincidência no sistema jurídico brasileiro
em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
