MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho, ex-gerente de relacionamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) em Estância.

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.

Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes, mesmo após o pedido de cancelamento do serviço

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo Niterói, obteve na Justiça sentença favorável que reconheceu a nulidade das cláusulas consideradas abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Defesa do ex-presidente Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas

Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.