Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

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Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção

O diretório estadual então recorreu para o TJ/PB, cujo presidente concedeu liminar ao recurso, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

A decisão foi unânime.

Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil

4ª edição da Super Jornada do Sucesso acontece no dia 30 de abril na Quinta Linda; Carol Paiffer, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.

Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação

Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo.

Justiça nega liminar para que segunda dose de vacina seja aplicada antes do prazo

De acordo com o magistrado, o pedido apresentado pela brasiliense, caso concedido, violaria o Princípio da Separação dos Poderes.