Home- busca: Clovis Mendes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 15:29
Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no Supremo Tribunal Federal
Defesa do ex-presidente contestou envio de caso ao juiz Sérgio Moro. Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:14
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido do governo sobre posse de ex-presidente Lula
Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:09
Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment
Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:50
Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC
O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:25
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:39
Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade
em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:50
Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS
O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, relatou que o assunto tem sido objeto de discussão também no âmbito do CNJ.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:49
STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença
Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios
Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 19:39
STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:55
Governo envia ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que defende nomeação de Lula
Liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu ida de Lula para Casa Civil. Governo alega que nomeação não foi para favorecer o ex-presidente.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:21
Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo
segurança e petições; maioria será relatada por Gilmar Mendes
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:46
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso
Com base em estatísticas oficiais, o ministro Gilmar Mendes apontou que seria necessário triplicar
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:45
Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade
Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:12
Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:28
2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente
Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.
