Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território

Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa

Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas

Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura

União, não pode criar requisito não contido em Lei Complementar

Pensão por morte de militar deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias

Cinco anos depois do acidente com avião da Gol, que deixou 154 mortos, parentes se queixam da impunidade

Para a diretora da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Gol 1907 Rosane Gutjahr, é revoltante ver que os pilotos do jato executivo estão impunes

Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.

A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas partes, determinando, porém, o pagamento da comissão do leiloeiro.

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas