Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mulher é sentenciada por injúria racial

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.