Assédio moral na Justiça do Trabalho

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao

Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.

Caracterização de vínculo de emprego.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na

Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde

disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

Trabalhador portuário. Trabalhador avulso. Prescrição. Artigo 7º, XXIX, da Constituição da República.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.