Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.

Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número

A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.