Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)