Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Projeto limita porte de arma por juiz

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.