Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Notificação judicial - Substituição de caução

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Venda de bebida a crianças resulta em prisão