Ação Civil é negada por inexistência de dolo

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterização. Demora no conserto.

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor têm legitimidade para propor ação coletiva.

Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

pela jurisprudência para condicionar a responsabilidade civil paralela à indenização acidentária, foi

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil