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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:35
Estado e município devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero
Autor também receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 15:17
Plano de saúde deverá ressarcir transexual por cirurgia de mastectomia
Para o magistrado, trata-se de questão de saúde e dignidade.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:53
Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:30
Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS
Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:35
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual
Limitação na cobertura é considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:55
Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde
Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:07
Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral
Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.
administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:30
Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual
Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:57
Plano de saúde terá de indenizar segurada por autorizar mastectomia em apenas um seio
A decisão colegiada se deu por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:32
Plano de saúde é condenado por não cobrir cirurgia de prótese de silicone rompida
A apelante foi diagnosticada com câncer de mama, motivo pelo qual foi submetida à cirurgia de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50
Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil
Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:48
Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva de câncer
O réu deve ressarcir à autora, as quantias constantes nas notas fiscais de fls. 95 (R$12.000,00) e 96 (R$1.000,00), no total de R$13.000,00 (treze mil reais), corrigidas monetariamente desde o respectivo desembolso.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:48
Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva de câncer
A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:57
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
Os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:47
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14
Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB
A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de Brasília concordou com os argumentos da Advocacia-Geral no sentido de que o pagamento de qualquer indenização no caso, é indevido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:40
Plano de Saúde é condenado a custear reconstrução de mamas
Ação de ressarcimento cumulada com indenização por danos morais