Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

A juíza entendeu que inexiste qualquer dispositivo que preveja a obrigatoriedade expressa de inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de Ética e Disciplina, de forma individualizada, nas questões da prova objetiva

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador

Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor

O pedido de horas extras, feito por um editor de esporte que trabalhou para a empresa S.A. A Gazeta, foi negado pela SDI-1 do TST.

Em cinco anos, Senado corta 60% da impressão de textos usados no processo legislativo

Segundo informação da Secretaria Geral da Mesa, a medida integra esforço da Casa para substituir o uso de impressos pelo acesso digital aos textos, seja pela internet ou pela rede interna usada por servidores e parlamentares.

Tributário. Decurso de prazo superior a cinco anos entre a constituição do crédito e a citação.

A interrupção da prescrição somente ocorre com a efetiva citação do executado, nos termos do art. 174, parágrafo único, I, do CTN (redação da época dos fatos).

Casal é preso e acusado de drogar, abusar sexualmente e torturar cinco filhos na Bahia

Um casal foi preso em Nazaré, na Bahia, acusado de abusar sexualmente dos cinco filhos.

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.

, por mais de cinco anos, pode ser causa suficiente para deflagrar a prescrição intercorrente, se a

Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18

Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade

A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.

Imprensa Nacional obrigada a reparar servidora em cinco mil reais por danos morais

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu manter condenação da Imprensa Nacional ao concluir apreciação de ação indenizatória em que a autora, servidora, pretendeu reparação por dano moral.

Jornalista de editora ganha horas extras além da jornada de cinco horas

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

IPTU: Prazo é de cinco anos contado da constituição definitiva do crédito

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos