Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Entenda os principais pontos da nova legislação da União Europeia, que regulamenta o uso de IA

Lei foi aprovada nesta quarta-feira (13) no Parlamento Europeu e pode refletir em outras legislações pelo mundo, inclusive no Brasil

Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral

Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.

Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.

Pontos principais para se atentar ao definir o testamento de seus clientes

No texto de hoje vamos mostrar quais são os principais pontos para se atentar ao definir o

Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais

A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.

Transferência fraudulenta de pontos na CNH dá prisão de até 5 anos

Em 2021, Detran identificou 300 suspeitas de fraude: punição pode incluir cassação de CNH e multa.

Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos

Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXV Exame de Ordem da OAB

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"

Pressão na Câmara pode alterar pontos-chave Marco Civil da Internet

Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e reprodução de conteúdo geram polêmica entre deputados da base e da oposição

Bares de SP vão à Justiça contra pontos da Lei Antiálcool

O sindicato dos bares e restaurantes do Estado de São Paulo informou que vai entrar na Justiça caso tópicos da nova Lei Antiálcool para adolescentes não sejam revistos

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito

Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.

Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco