Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Sem provas não há como mudar decisão

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Execução fiscal. Crédito tributário. Prescrição. Demora na citação da parte executada.

Súmula 106 do STJ. Aplicação.

Banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária

O banco foi condenado ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de danos morais.

MPF obtém condenação de ré que usou disputa política para tentar obter benefícios

Segundo a denúncia, crime de denunciação caluniosa foi praticado contra um promotor de Justiça

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário.

Citação da parte devedora.

Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.

Desembargadores do quinto não receberão licença-prêmio

Advogados não são equiparados a servidores públicos e não preenchem os requisitos necessários para serem beneficiados com a licença-prêmio

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

A Decisão foi unânime.