Beneficiário pode pagar custas em até cinco anos

O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, alegou que a beneficiária teria condições de pagar os honorários advocatícios.

Prescrição ocorre depois de cinco anos da constituição do crédito

O Estado alegou que efetuou várias diligências para localizar bens do apelado.

Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos

Em se tratando de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prazo prescricional é de cinco

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Saiba como a automação de processos pode elevar o potencial da análise e inteligência de dados dos negócios

UiPath lista cinco maneiras como as empresas podem tirar o máximo proveito do BI e da análise de dados gerados ou capturados pelo negócio.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência. Prescrição. Constituição definitiva do crédito tributário.

prescricional de cinco anos para o Fisco cobrar judicialmente o crédito tributário.

IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo

governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade

Inteligência Artificial: por que a regulamentação é urgente e inevitável

Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros

Ministro Fux pede informações ao Senado sobre instalação de CPI

Senador pede que o STF garanta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar erros médicos ocorridos no país

MPF/SC: liminar suspende construção de Laboratório Regional em Capinzal

Orçada em mais de R$ 2 milhões, construção de laboratório utilizaria recursos do PAC. CGU constatou superfaturamento e PF detectou erros estruturais na obra

Embargos de declaração. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

obscuridades, bem como a ocorrência de erros materiais no julgado.

Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.