Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de recursos provenientes de crédito obtido em instituição oficial e de falsidade ideológica.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a 1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Venda de combustível adulterado gera indenização

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

Ela receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de danos morais e pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.

Recurso especial. Execução. Cheques pós-datados. Repasse à empresa de factoring. Negócio subjacente. Discussão. Possibilidade, em hipóteses excepcionais.