Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Pátria chamada música

A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.

Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.

Recursos conhecidos e não providos.

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Atenuante da confissão espontânea. Prescrição.

Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.

DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento