Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:08
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:15
Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação
Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Por Filipe Ribeiro Duarte.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:10
O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas
Por Maísa Ribeiro Vidal.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:47
Professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação
Filósofo, docente aposentado da USP tomará posse no próximo dia 6. Ele sucederá Cid Gomes, que se demitiu após crise com deputados
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:31
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 13:54
Marcelo Ribeiro toma posse hoje como ministro do TSE
Brasil e conselheiro da entidade pelo Distrito Federal, Marcelo Henriques Ribeiro, toma posse às 19h
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:50
Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro
Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:08
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:27
Dia Nacional da Alfabetização e a Legislação Trabalhista
Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:26
Liderança que faz a diferença no meio jurídico
Por Viviane Ribeiro Gago.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:35
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:27
Varejo se prepara para combo Black Friday + Copa, e especialistas alertam para gargalos fiscais
Sem controle minucioso dos fluxos de entrada e saída, impacto com o pagamento de tributos indevidos é comum, adverte empresa brasileira que possui a maior base de cenários tributários do mundo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:54
Segurança do trabalho: como fica a questão no pós-pandemia?
Por Maísa Ribeiro Vidal.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:10
Contratar MEI é uma boa saída para diminuir gastos e maximizar lucros?
Por Priscilla Bortolotto Ribeiro.
-
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:10
Consultoria alerta sobre impactos da reforma tributária no setor de TI
Levantamento feito pela ROIT, accountech com sede em Curitiba, orienta também para as oportunidades, diante do cenário posto.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:59
Projeto de Lei visa barrar demissão de profissionais da educação
PL 3261/2020 está na Câmara de Deputados; a iniciativa também prevê medidas de segurança para o retorno às atividades presenciais.
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 12:47
Audiência de Custódia: o senso comum da sociedade de que a Polícia prende e a Justiça solta
O presente artigo discorre sobre a Audiência de Custódia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:21
A lógica e a argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
Este estudo investigou a decisão judicial, a argumentação jurídica e a lógica jurídica, interligando os temas com a necessidade de controle da arbitrariedade judiciária e a elevação da qualidade e legitimidade da decisão. O objetivo geral consistiu em analisar regras básicas de argumentação e sua importância na decisão judicial, no sentido de lhe conferir maior compreensão e controle. Os objetivos específicos consistiram em levantar e analisar a doutrina acerca da argumentação e da decisão judicial que, de forma geral, estabeleceu a utilização do critério da razoabilidade, pautado na lógica e na argumentação jurídicas, para compatibilizar o escopo da decisão judicial com a efetiva solução de conflitos juridicamente qualificados, de forma aceitável e racional; apresentar os tipos de lógica usualmente caracterizados e seu papel no sistema jurídico, enfocando sua conexão com a argumentação jurídica; analisar e expor a significação da decisão e os procedimentos que devem ser percorridos para que ocorra com adequação à demanda; estruturar um argumento, abarcando seus critérios identificatórios e sua qualidade, perquirindo sobre os parâmetros capazes de formar argumentos “fortes”; e analisar a lógica jurídica, enfocando suas peculiaridades em relação a outros raciocínios lógicos. É a argumentação jurídica na decisão judicial um tema com elevada importância na tentativa de buscar técnicas aptas a controlar as ações do Judiciário imprimindo a este poder maior legitimidade social. Afastada a arbitrariedade, o senso comum, e a irracionalidade das decisões, é possível imaginar um sistema de Direito mais justo, seguro e democrático, com maior qualidade na solução de conflitos jurídicos